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Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C
Manifestações
Publicado: 25/04/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de Saúde Ocupacional.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa. Benefício assistencial de pessoa com deficiência. Despesas. Grupo familiar. Exclusão de benefício de valor mínimo de incapaz.
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso Inominado - Auxílio-Doença - Restabelecimento - Parecer Contrário Médico Assistente INSS - Disparidade de Armas - Livre Convencimento Motivado do Juiz
Embargos de Declaração
Publicado: 27/12/2018
Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco
Antecipação de Tutela
Publicado: 28/04/2021
Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação de laudo pericial - auxílio-doença - utilização de contribuições anteriores a perda da qualidade de segurado para fins de carência
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019.
Manifestações
Publicado: 21/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - benefício por incapacidade - retroação da DII
Recurso Inominado
Publicado: 14/01/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação
Antecipação de Tutela
Publicado: 08/04/2019
Pedido de tutela provisória - auxílio-doença - laudo pericial favorável e demora na complementação
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - recuperação da carência antes da MP 739/16
Recurso Inominado
Publicado: 23/08/2021
Recurso inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química. Perito não respondeu aos quesitos.
Recurso de Apelação
Publicado: 05/04/2019
Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.
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