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Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - restabelecimento de auxílio-doença desde a DCB - Perito fixou início da incapacidade na data do laudo - retroação da DII
Manifestações
Publicado: 21/12/2018
Manifestação de laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)
Petições
Publicado: 22/11/2021
Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Livre convencimento do julgador
Manifestações
Publicado: 04/01/2019
Manifestação. Auxílio-acidente. Mototaxista. Amputação parcial do polegar. Perito não reconheceu a redução da capacidade laboral. Relativização do laudo
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou a incapacidade, e não a deficiência - novo conceito de pessoa com deficiência
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - nova perícia com médico neurologista - sugerido pelo perito médico
Cumprimento de sentença
Publicado: 19/08/2021
Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.
Manifestações
Publicado: 24/09/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Continuidade do estado incapacitante. Pedido subsidiário para complementação da perícia.
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de realização de audiência de instrução e julgamento - comprovação de desemprego
Embargos de Declaração
Publicado: 09/01/2019
Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de restabelecimento IMEDIATO do auxílio-doença - pedido de nova perícia - pedido de complementação pericial
Petições
Publicado: 22/06/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada nas profissões de lavador e borracheiro
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.
Contrarrazões
Publicado: 29/08/2022
Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Princípio da eventualidade - ausência de prova material da atividade rural impõe a extinção do feito sem resolução de mérito
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação sobre laudo pericial - pedido de perícia com oncologista - doença avaliada pelo INSS
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