Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Petição. Pedido de reconsideração de decisão que dispensou a prova pericial médica. Necessidade de comprovar a natureza grave da doença

Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por Idade Rural. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo judicial anterior.

Mandado de segurança. Aposentadoria por incapacidade permanente. Demora injustificada na implantação do acréscimo de 25% no benefício.

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regra dos pontos. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 100%. Certificado de reservista. Atividade especial. Pedreiro. Motorista. Dilação de prazo PPPs.

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Manifestação - complementação pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais

Requerimento Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 20 da EC 103/2019

Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Motorista de caminhão. Enquadramento por categoria profissional

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pedágio de 50%. Atividade especial. Técnica em enfermagem

Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.