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Requerimento Administrativo
Publicado: 25/04/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Tecelão/Auxiliar de tecelagem. Enquadramento por categoria profissional e exposição comprovada ao ruído.
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Período em gozo de auxílio-doença
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Ajudante de frigorífico. Mecânico. Coordenador de produção. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Borracheiro. Ruído e agentes químicos
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Borracheiro - Operador de máquinas - Metalúrgico
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Açougueiro. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria especial. Auxiliar de laboratório. Coleta de sangue e secreções. Exposição a agentes químicos e biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria especial. Vigilante. Empresa extinta. Prova técnica por similaridade. Prova testemunhal
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 13/08/2020
Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - cerceamento de defesa - necessidade de realização de perícia técnica laboral - aposentadoria especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Açougueiro.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante.
Petições Iniciais
Publicado: 08/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.

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