Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Recurso inominado. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Deficiência não é incapacidade. Cegueira monocular (em um olho). Menor de idade.

Rol de quesitos. Aposentadoria por idade da Pessoa com Deficiência.

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Petição inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência - dispensa de prova em juízo da miserabilidade - Tema 187 da TNU

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Cumprimento de exigências

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômico - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - pedido de procedência

Petição. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Inexistência de coisa julgada.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação ao valor da causa. Necessidade de reavaliação do grau de deficiência.

Recurso de Apelação. Aposentadoria da pessoa com deficiência. Interesse de agir. Fungibilidade.

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.