Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistêncial à Pessoa com Deficiência. Inovação recursal do INSS. Não conhecimento do recurso.

Manifestação sobre laudo médico pericial e laudo socioeconômica - benefício assistencial ao deficiente - concessão indenizada

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular. Masculino

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Recurso inominado - benefício por incapacidade - sentença concedeu auxílio-doença e recurso visa a concessão de aposentadoria por invalidez

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Regra 86/96. Requisitos Preenchidos antes da Reforma da Previdência

Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Cumprimento de exigência administrativa - Pensão por morte - Prova do desemprego da falecida - Contribuinte individual - Justificação administrativa

Notificação ao empregador - regularização das contribuições previdenciárias

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Manifestação. Renda superior ao limite legal. Duas pessoas com deficiência no grupo familiar.

Requerimento administrativo. Benefício Assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Esquizofrenia.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.