Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que nega o destaque de honorários contratuais.

Petição inicial - Pensão por morte - Óbito da avó - Dependente menor sob guarda - Estatuto da Criança e do Adolescente

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Cessação do auxílio-doença condicionada a reabilitação profissional - Precedentes judiciais e administrativos

Manifestação. Benefício assistêncial à pessoa com deficiência. Perícia com especialista em neurologia.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Benefício concedido - Requer o reconhecimento de um período especial para majoração da RMI

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Construção civil - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Carpinteiro - Afasta fator previdenciário

Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Laudo judicial. Patologias psiquiátricas. Ausência de coisa julgada. Agravamento da doença.

Requerimento de prontuário médico

Pedido de retificação de formulário PPP ao empregador. Níveis de ruído equivocados

Recurso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Relativização do laudo. Livre convencimento. Patologias psiquiátricas agravadas pelo falecimento do filho por Covid-19.

Contrarrazões. Recurso especial. Possibilidade de concessão de aposentadoria especial à segurado contribuinte individual

Manifestação. Benefício por incapacidade. Prazo de recuperação já vencido.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Híbrida. Segurada mulher. Prova da atividade rural. Atividade urbana já reconhecida e averbada.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Petição inicial. Aposentadoria especial. Cozinheira.

Tópico: APOSENTADORIA ESPECIAL

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.