Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. DID anterior ao reingresso no RGPS. Requisitos preenchidos na DII.

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Embargos de declaração - benefício assistencial - omissão quanto à utilização dos conceitos da CIF

Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial. Deficiência. Criança. Tratamento multidisciplinar.

Recurso - Benefício assistencial (LOAS) - análise das despesas familiares - condições materiais não impedem a concessão - doença psiquiátrica grave

Manifestação da perícia social. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. CadÚnico atualizado. Critério socioeconômico preenchido.

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Recurso administrativo - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de irmã com união estável do grupo familiar - Relativização do critério econômico pelo STF

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor com deficiência (LOAS) - exclusão de benefício de valor mínimo

Inicial de Benefício Assistencial ao menor com deficiência - Síndrome de Down - Extravio do processo administrativo pelo INSS

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Manifestação - Benefício assistencial - LOAS - Dispensa da realização de avaliação socioeconômica - Requisito incontroverso