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Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Auxílio-acidente. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 22/02/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Indenização de contribuições; Efeitos financeiros (Atrasados) desde a DER.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregada rural cozinheira
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Serviços gerais em indústria de refrigerantes. Ruído
Recursos Administrativos
Publicado: 30/08/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Servente de limpeza hospitalar
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Pensão por morte. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria especial. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.
Petições
Publicado: 27/01/2025
Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),
Recurso Especial
Publicado: 27/09/2019
Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa
Recurso Inominado
Publicado: 04/02/2019
Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

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