Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Motorista de caminhão

Réplica - restabelecimento de auxílio-doença - acidente do trabalho - rol de quesitos para perícia judicial - Resolução 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina

Petição inicial. Restituição de contribuições previdenciárias pagas acima do teto.

Réplica - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - retroação da data de início do benefício - dependência reconhecida pela Justiça Federal

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Coordenador de laboratório. Exposição a agentes químicos e biológicos.

Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Coveiro. Exposição a agentes biológicos.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Laminador. Ruído. Thinner. Fumos metálicos. Radiação não ionizante. Hidrocarbonetos.

Contrarrazões. Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91

Petição inicial. Ação de cobrança. Benefício Assistencial. Valores em atraso não pagos em ação de mandado de segurança.

Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Metalúrgico. Mecânico

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Petição. Impugnação ao cumprimento de sentença. INSS alterou a forma de cálculo resultando numa RMI menor que a devida.

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Magarefe e operador de máquinas frigoríficas. Danos morais.