Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Indenizar período laborado como contribuinte individual. Acerto de remunerações. Negligência do empregador. Efetivo desconto. Ausência de contribuições. Omissão fiscalizadora.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Recurso Inominado. Restabelecimento de aposentadoria por invalidez. Sentença concedeu auxílio-doença. Incapacidade só pode ser revertida por cirurgia.

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. INSS excedeu prazo para análise do requerimento. Interesse de agir (Tema 350 do STF). Estofador. Contribuinte individual. Atividade especial.

Manifestação. Conversão em diligência do processo administrativo. Solicitação de emissão de PPP. Empresa baixada

Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Metalúrgico - Serralheiro - Contribuinte individual

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica. Presunção de regularidade das contribuições

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Reconhecimento de tempo de serviço militar obrigatório para fins de carência

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994