Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita

Embargos - auxílio-doença - pedido subsidiário de complementação pericial não analisado

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.

Embargos de declaração para fins de prequestionamento - inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Lei 8.213.91

Embargos de declaração. Benefício Assistencial (LOAS). Juízo deixou de se manifestar sobre quesito do laudo pericial e atestados.

Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa

Embargos de declaração - benefício assistencial à pessoa com deficiência - decisão interlocutória que não reconheceu os impedimentos de longo prazo

Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs

Embargos de declaração. Omissão. Acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria. Tema repetitivo 982 do STJ

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de benefício por incapacidade intercalado com período contributivo para fins de carência. Segurado especial. Possibilidade. Tema 1.125, do STF.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria do Professor

Embargos - despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo

Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Anulação da sentença. Após deferimento e pagamento da perícia médica presencial, foi sentenciada a improcedência.

Embargos de declaração em grau recursal. Majoração dos honorários de sucumbência mesmo sem apresentação de contrarrazões.