Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial de concessão de Pensão Especial (TALIDOMIDA) c/c indenização por danos morais.

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.

Recurso de Apelação - Pensão por Morte - Segurado Especial Rural - RMI fixada em 30% - art. 6º da LC 11/71

Recurso de apelação. Pensão por morte. Óbito da mãe. Incapacidade temporária por longo período. Invalidez. Deficiência grave.

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Recurso inominado - Pensão por morte de cônjuge (segurado especial agricultor- RURAL) - dependência econômica - Requerente possui renda própria decorrente de atividade urbana

Manifestação. Embargos de declaração opostos pela união. Caráter protelatório. Intenção de rediscussão do mérito. Pensão civil. RPPS

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Regime de economia familiar - Contrato de parceria não descaracteriza a condição de segurado especial

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia pelo segurado falecido.

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Enfermeiro em ambiente não hospitalar. Aplicação de vacinas. Agentes biológicos. Prova técnico-científica. PPP/LTCAT ignorados.

Recurso de Apelação. Pensão por morte de cônjuge (segurado especial rural). Dependência econõmica. Requerente possui renda própria urbana.

Recurso ordinário administrativo - aposentadoria por idade - reconhecimento de período em que a segurada laborou como empregada do cônjuge

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Aluguel - Direito à moradia - Renda per capita (LOAS)

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão de benefício de valor mínimo. Enquadramento no IRDR 12.

Petição inicial de pensão por morte - qualidade de segurado - bóia-fria

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.