Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Contribuinte individual. Recolhimentos abaixo do mínimo e extemporâneos. Tempo militar.

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com medida liminar - alegada DII anterior ao ingresso ao RGPS - erro administrativo

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Manifestação sobre laudo pericial - auxílio-doença - perícia contrária ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) - nova perícia - complementação

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença (doença do trabalho) - pedido de procedência - TUTELA DE EVIDÊNCIA - sem DCB

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário

Réplica - auxílio-acidente - irrelevância da reabilitação profissional para concessão - laudo anterior produzido em processo trabalhista

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Recurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade de Pedreiro - Exposição a Agentes Nocivos - Cal e Cimento - Utilização de EPI

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Serviços gerais em indústria de refrigerantes. Ruído

Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada

Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença) - Comprovação de Desemprego - Coisa Julgada - Petição 7.115PR/STJ

Petição inicial. Mandado de segurança. Aposentadoria por idade. Concessão. Período registrado em CTPS não reconhecido pelo INSS.

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Agravo de instrumento. Tema 1.070 STJ. Atividades concomitantes. Soma de salários. Levantamento da suspensão.