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Resultados da busca
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 25/03/2019
Agravo de instrumento - interesse de agir- decisão interlocutória extinguiu sem resolução do mérito parcela do processo
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)
Recurso Inominado
Publicado: 18/05/2020
Recurso inominado. BPC-LOAS. Sentença sem resolução do mérito. Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.
Manifestações
Publicado: 04/01/2019
Manifestação - auxílio-acidente - alteração da DII por respeito à coisa julgada - sucessão processual
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2019
Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria
Petições
Publicado: 03/05/2019
Inicial de revisão de pensão através de revisão do beneficio originário - ausência de decadência- tempo especial por exposição a eletricidade
Recurso Extraordinário
Publicado: 07/01/2019
Recurso extraordinário - concessão de auxílio-acidente à empregada doméstica por limitação anterior à LC 150 - 2015
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.
Recurso Inominado
Publicado: 25/01/2019
Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova
Petições Iniciais
Publicado: 24/02/2023
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
Recursos Administrativos
Publicado: 30/03/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Oleiro. Serviços gerais em indústria metalúrgica. Torneiro mecânico. Vigilante
Recursos Administrativos
Publicado: 22/06/2023
Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Promotora de vendas. Repositora de congelados. Fotos do ambiente de trabalho. Rol de testemunhas para processamento de JA.
Manifestações
Publicado: 19/02/2021
Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994
Contrarrazões
Publicado: 22/03/2019
Contrarrazões a recurso inominado - declaração de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela revogada
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.
Contrarrazões
Publicado: 02/04/2019
Contrarrazões. Incidente de uniformização nacional. Decadência. Súmula 81 da TNU
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