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Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2020
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Possibilidade de cumulação com pensão por morte superior ao salário mínimo
Recurso de Apelação
Publicado: 03/05/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.
Petições Iniciais
Publicado: 18/10/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Auxiliar de produção. Ruído excessivo. Hidrocarbonetos aromáticos.
Petições Iniciais
Publicado: 06/05/2019
Petição inicial. Revisão fática de aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural e de períodos como empregada doméstica.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Empregada rural. Tempo rural remoto (Tema 1007, STJ).
Petições Iniciais
Publicado: 29/05/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Segurado especial. Regime de economia individual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Copeira - Auxiliar de Cozinha - Padeira - Hospital - Calor - Agentes biológicos
Recurso Inominado
Publicado: 29/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial
Petições Iniciais
Publicado: 02/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Segurado especial. Tempo rural com deficiência. Visão monocular.
Petições Iniciais
Publicado: 10/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Atividade especial. Oleiro. Serralheiro. Categoria profissional. Laudo.
Contrarrazões
Publicado: 17/10/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Propriedade superior a quatro módulos fiscais. Não descaracteriza o segurado especial por si só.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL e ESPECIAL - Agente de monitoramento - Vigilante - Porte de arma de fogo - Periculosidade
Contrarrazões
Publicado: 04/09/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Entendimento do STJ. Segurado exerce atividade urbana na DER.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Reconhecimento de tempo rural. Revisão da vida toda. Feminino.
Recurso Inominado
Publicado: 27/03/2019
Recurso Inominado - direito adquirido ao benefício de aposentadoria por idade rural
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