Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Contrarrazões. Recurso extraordinário. Possibilidade de o beneficiário de aposentadoria especial continuar desenvolvendo atividades nocivas. Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 da Lei 8.213.91

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Cônjuge. Segurado especial. Renúncia ao LOAS caso concedida a pensão.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Motorista de caminhão/ônibus. Penosidade e exposição a vibrações prejudicias à saúde

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Trabalhador agropecuário. Oficial de produção de gás

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

Petição. Cancelamento de aposentadoria. INSS não cumpriu determinação de tutela de urgência em sentença. Processo em sede de recurso.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de preexistência da incapacidade. Agravamento da doença. Incapacidade posterior ao início da doença.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.

Petição. Dificuldade orçamentária da Justiça Federal. Requer antecipação dos honorários a cargo dos procuradores do segurado.

Pedido de tutela de urgência. Auxílio-doença acidentário. Justiça Estadual. Atestados indicam categoricamente a incapacidade. Demora para marcar perícia

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão em Aposentadoria Especial. Períodos reconhecidos na via administrativa. Asnesto/Amianto. Especial 20 anos.

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo