Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões a recurso extraordinário. Cômputo de auxílio-doença intercalado com período contributivo para fins de carência. Possibilidade. Tema 1.125, STF.

Contrarrazões de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Servente de limpeza hospitalar. Ineficácia dos EPIs.

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Comerciante

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Requerimento judicial de intimação do INSS para que prossiga o pagamento de benefício por incapacidade concedido liminarmente após o prazo de 120 dias.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.

Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.

Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto

Inicial de concessão de auxílio-acidente - Acidente de natureza não laboral - Competência federal

Contrarrazões. Benefício Assistencial. Deficiência. Impedimento de longo prazo. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Obesidade.

Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.

Recurso inominado - Auxílio-doença - Laudo capaz - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Anulação sentença

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Inocorrência de separação de fato.

Contrarrazões. Recurso inominado. Auxílio-doença. Laudo pericial não constitui prova absoluta. DCB fixada a contar da implantação do benefício. Obtenção dos recursos necessários para o tratamento.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Especial. Auxiliar de lavanderia em hospital.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Agravamento da doença. Inexistência de coisa julgada.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Possibilidade de cumulação com outro benefício e manutenção do mais vantajoso.