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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.
Recurso Inominado
Publicado: 18/10/2019
Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Exigência de atestados contemporâneos ao indeferimento. Desnecessidade. Interesse de agir
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial. Revisão de aposentadoria para inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista. Efeitos financeiro desde a DIB.
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial - Benefício assistencial - LOAS - Deficiência estética - Estigma social - Utilização da renda líquida familiar
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Carpinteiro
Manifestações
Publicado: 31/08/2021
Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Revisão. Aplicação do descarte do art. 26, §6º da EC 103/2019. Exclusão de contribuições prejudiciais
Recurso Inominado
Publicado: 24/01/2019
Recurso - auxílio-doença - utilização de tempo trabalhado em RPPS e averbado em RGPS por CTC - carência e qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial - auxílio-doença - processo judicial de Benefício Assistencial (LOAS) anterior - Laudo Pericial que reconheceu a incapacidade
Contrarrazões
Publicado: 03/04/2019
Contrarrazões ao Recurso Inominado. Auxílio-doença. Atividade de lazer durante o gozo do benefício não descaracteriza a incapacidade. Necessidade de procedimento cirúrgico.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER
Petições
Publicado: 19/09/2022
Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.
Embargos de Declaração
Publicado: 03/01/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada
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