Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de Uniformização Nacional. Pensão por morte. Vínculo empregatício reconhecido na seara trabalhista e ratificado por prova testemunhal.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Cômputo para fins de carência

Recurso inominado - aposentadoria por idade hibrida - computo de tempo rural sem limitações

Petição inicial. Revisão de CTC. Indenização e inclusão de tempo rural. Pedido liminar. Policial Civil.

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.

Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente

Manifestação. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Relativização do laudo. Agricultor. Idoso. Atestados.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Petição inicial. Aposentadoria Especial. Operador de máquinas. Ruído. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência

Contra-notificação - empregador se nega a colocar o contrato em suspensão não remunerada - empregado buscando auxílio-doença judicialmente - assédio moral

Recurso Inominado - concessão de aposentadoria por idade híbrida

Recurso de apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ônibus e manutenção mecânica. Hidrocarbonetos (óleos e graxas). PPP e PPRA atestam explosição. Preliminar cerceamento de defesa.

Petição inicial. Mandado de Segurança. Aposentadoria por Idade Rural. Coisa julgada. Atividade rural reconhecida em processo judicial anterior.

Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica. Presunção de regularidade das contribuições

Inicial de restituição de juros e multa sobre contribuições vertidas em atraso - período anterior a 11/10/1996

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.