Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Petição inicial. Aposentadoria especial. Serralheiro como segurado empregado e posteriormente como contribuinte individual

Embargos de declaração. Aposentadoria por idade híbrida. Sobrestamento. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Recurso administrativo - conclusão de irregularidade - recebimento de benefício sem qualidade de segurado

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Embargos de declaração - benefício por incapacidade - omissão - Perito Judicial indicou persistência da incapacidade desde a cessação

Petição Inicial. Revisão Fática de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico. Contribuinte individual.

Contrarrazões ao pedido de revisão de ofício proposto pelo INSS perante o Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Alegação de violação da lei. Não atribuição de efeito suspensivo à revisão de ofício. Implantação do benefício

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Análise das condições pessoais do segurado.

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto

Recurso - auxílio-doença - retroação da DII - juízo fixou a DII na data da sentença de processo anterior - fixação na data do laudo judicial anterior

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Análise das condições pessoais. Contribuinte individual que presta serviço como pedreiro.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Mecânico. Eletricista. Contribuinte individual. Não incide prescrição.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Pedido de complementação pericial. Condições pessoais.