Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Tópico: Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade temporária. Sugestão de nova perícia com especialista. Pedido de tutela de urgência liminar. Produção de prova pericial com médico especializado

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Pedido de reconsideração. Nova perícia. Desnecessidade de análise de todas patologias na via administrativa. Pretensão resistida.

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Professor. Suposta falta de qualidade de segurado. Rol de doenças que dispenção carência.

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo

Réplica. Revisão da vida toda ou da vida inteira. Argumentos já analisados na exordial. Tema 1.102, STF.

Petição inicial de concessão de aposentadoria por idade rural cumulada com pensão por morte

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Contrarrazões - Auxílio-doença - retroação da DII - presunção de veracidade das anotações na CTPS

Embargos de Declaração - Acórdão - Omissão Quanto à Condenação da Parte Sucumbente em Honorários Advocatícios

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

Manifestação - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - perito judicial ignora perícia administrativa que reconhece a incapacidade - pedido de nova perícia

Recurso inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Falta de interesse de agir. Inexistência de pedido específico de tempo especial.

Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.