Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Recurso Inominado. Aposentadoria por Idade Rural. A extensão da propriedade não constitui óbice, por si só, ao reconhecimento da condição de segurado especial

Impugnação ao cumprimento de sentença. Honorários de sucumbência. Segurado é beneficiário da gratuidade da justiça

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Restabelecimento do benefício após recaptura do segurado.

Recurso - auxílio-doença - interação medicamentosa - segurada realiza higienização de hospital

Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Incapacidade temporária. Implemento do requisito etário (65 anos) em menos de dois meses). Composição do grupo familiar. Interpretação restritiva do art. 20, § 1º, da Lei 8.742/93

Requerimento administrativo - revisão - reconhecimento de tempo como empregada do marido

Recurso administrativo. Auxílio-doença. Segurado acometido pelo novo coronavírus Covid-19.

Pedido de prova testemunhal - comprovação de vínculo de emprego de segurado falecido - pensão por morte

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Segurado interditado. Presunção de incapacidade total e permanente

Revisão do ato de indeferimento. Agendamento equivocado de benefício. Direito à aposentadoria por idade desde a DER. Concessão do melhor benefício

Recurso de apelação. Revisão do FGTS - Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Pré-reforma. Regra de pontos. Segurado especial pescador artesanal. Atividade especial. Meio oficial pedreiro. Soldador.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Exercente de cargo eletivo. A partir da Lei 10.887/04 segurado obrigatório da Previdência Social.

Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.