Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Requerimento. Revisão de Certidão de Tempo de Serviço Militar. Contagem integral do tempo como aluno do NPOR

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Menor aprendiz - Processo judicial anterior - Coisa julgada

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de engomador. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial. Licenças-prêmio não gozadas. Pecúnia. Conversão. Desconsidera período já aproveitado para fins de abono permanência. RPPS.

Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.

Recurso inominado. Benefício assistencial. Restabelecimento. Desconsideração do valor auferido por idoso de benefício previdenciário até o limite de um salário-mínimo.

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Multa por descumprimento de decisão judicial.

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Encurtamento muscular no joelho. Limitação funcional. Tema 416 STJ. Eletricista.

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Petição inicial de concessão de Seguro-desemprego - Segurado inscrito como contribuinte individual quando em situação de desemprego - Desconstituição da presunção de exercício laboral

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.