Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Pedido de reconsideração para perícia presencial.

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Réplica. Benefício por incapacidade ao trabalho. Ajuizamento após cinco anos da cessação. Alegação de prescrição do fundo de direito.

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Manifestação de laudo - Perito não analisou todas as doenças - pedido de nova perícia

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Anulação da sentença. Após deferimento e pagamento da perícia médica presencial, foi sentenciada a improcedência.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio por incapacidade temporária. Impugnação ao laudo e pedido de nova perícia. Atestado de saúde ocupacional. Cozinheiro.

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.

Petição inicial de restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária / concessão de aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - Agricultor

Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho

Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício

Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos