Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso ordinário. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de aposentadoria por invalidez intercalado com recolhimentos.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Qualidade de segurado especial já reconhecida na concessão de benefícios por incapacidade

Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Petição Inicial. Salário Maternidade. Segurada facultativa baixa renda. Filho prematuro de 34 semanas. Doença rara e grave. Menor internado desde o nascimento. Prorrogação do termo final do benefício.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividade especial. Eletrotécnico. Enquadramento por categoria. Analista de qualidade. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleos.

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão da vida toda. Afasta decadência.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Recurso de apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Presunção de veracidade das anotações em CTPS. Ausência de recolhimentos.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Vigilante. Porte de arma. Utilização de provas de processo criminal. Segurado preso. Modalidade de vinculação ao RGPS do segurado recolhido em estabelecimento prisional

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação na CTPS. Presunção de veracidade. IN 128/2022.

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Morte decorrente de doença ocupacional. Covid-19. Pensão vitalícia.

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Empregador rural.