Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Cômputo da idade e tempo de contribuição após EC 103/2019. Afasta incidência do fator previdenciário.

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Renda Mensal Inicial de 100% do salário-de-benefício

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Eletricista.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.

Antecipação de tutela. Tutela de urgência incidental. Pedido de cessação de descontos indevidos em benefício por incapacidade temporária

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com averbação de atividade rural e reconhecimento de atividades especial. Enquadramento por categoria profissional. Cobrador. Deficiência grave. Sequelas de poliomielite.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Contrarrazões a recurso inominado - revisão da vida toda

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Averbação de tempo rural

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Telefonista e agente de aeroporto

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé