Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica

Pedido de reconsideração - decisão determinou reserva de cota em pensão por morte - ação ajuizada pela concubina

Recurso - auxílio-acidente - artrodese - limitação - monitor de estacionamento rotativo

Inicial - Pensão por morte - Filha inválida que recebe Benefício Assistencial (LOAS)

Recurso administrativo - Pensão por morte - Óbito do filho - Dependência econômica genitora

Requerimento administrativo de Pensão por morte - reconhecimento de direito de aposentadoria do falecido - teoria da aposentadoria post mortem

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade rural - Feminino - Documentos em nome do companheiro da Segurada - União estável reconhecida

Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Pensão por morte - Dependência econômica de genitor(a) em relação ao filho(a) - desnecessidade de início de prova material

Recurso de apelação. Pensão por Morte à filho(a) inválido(a). Invalidez reconhecida pelo INSS e rechaçada em perícia judicial.

Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da vida administrativa.