Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso - Benefício assistencial ao idoso (LOAS) - pesquisa in loco do INSS - prevalência da prova produzida em juízo

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Inicial - Pensão por morte - reconhecimento de vínculo trabalhista - qualidade de segurado do falecido no óbito

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Contagem de união estável anterior ao casamento para preencher 2 anos para benefício vitalício. Filhos de outro casamento. Litisconsórcio passivo necessário.

Recurso inominado. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Recurso - Pensão por Morte - utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Petição inicial. Restabelecimento de pensão por morte. Cessação em razão de novo matrimônio.

Inicial - aposentadoria por idade- tempo como empregada do marido - registros no CNIS

Réplica. Benefício assistencial (LOAS). Idoso. Exclusão de renda de benefício de um salário-mínimo do cônjuge. Miserabilidade.

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.

Pedido de prioridade de tramitação no julgamento da apelação. TRF. Autor tem HIV. Doença grave.

Recurso administrativo - Aposentadoria por idade - Empregada doméstica - Filho empregador - Contribuições como individual

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Regra de transição (EC103/19). Vínculos da CTPS não constantes no CNIS. Pedido de complementação de contribuições a menor.

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Cardiopatia grave. Aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente concessão de benefício assistencial ao idoso