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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva. Regra de transição da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido
Petições Iniciais
Publicado: 26/06/2020
Petição Inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão do auxílio emergencial da renda familiar
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Recurso Inominado
Publicado: 24/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo de serviço rural prestado antes dos 12 anos de idade
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial - Aposentadoria por idade rural - esposo com renda urbana
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/05/2024
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição da EC 103/2019. Ministro de ordem religiosa
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva da professora. Regra de transição da Reforma da Previdência
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor 2022. Regra de transição da Reforma da Previdência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria. Idade mínima progressiva do professor. Regra de transição da Reforma da Previdência
Petições Iniciais
Publicado: 19/06/2024
Modelo de petição inicial de Aposentadoria por Idade. Concessão. Período laborativo não reconhecido. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2019
Mandado de segurança - benefício assistencial ao idoso - exclusão da aposentadoria do cônjuge (valor mínimo)
Petições Iniciais
Publicado: 18/07/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida
Réplicas
Publicado: 01/11/2019
Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.
Recursos Administrativos
Publicado: 21/03/2019
Recurso especial administrativo. CAJ. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 28/08/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge sobrevivente. Segurado instituidor. Segurado especial. Pescador artesanal. Piscicultor.
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