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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95
Réplicas
Publicado: 30/03/2023
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Enfermeira. Enquadramento por categoria profissional.
Petições Iniciais
Publicado: 30/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Auxiliar de dentista
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Operador de tratamento de água e efluentes
Recursos Administrativos
Publicado: 13/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Eletricidade. Laudo pericial produzido em processo trabalhista
Réplicas
Publicado: 04/06/2022
Réplica. Aposentadoria especial. Mecânico. Ruído. Hidrocarbonetos. Óleo mineral. Radiação não ionizante. Fumos metálicos
Petições Iniciais
Publicado: 11/12/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Atendente de farmácia hospitalar
Contrarrazões
Publicado: 02/06/2022
Contrarrazões à apelação. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 50%. Tempo e serviço militar. Carência. Atividade especial como frentista e técnico em lubrificação. Hidrocarbonetos.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria especial. Mergulhador. Pressão atmosférica anormal
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadora especial. Auxiliar de dentista. Agentes biológicos
Manifestações
Publicado: 26/12/2019
Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Fungibilidade
Petições
Publicado: 30/03/2023
Razões finais. Aposentadoria especial. Mecânico. Contribuinte individual. Audiência para comprovação da atividade
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão fática de renda mensal inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ambulância
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão Fática de RMI de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aluno-Aprendiz. Atividade especial. Metalúrgico.
Petições Iniciais
Publicado: 08/08/2022
Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade especial. Indústria alimentícia. Avicultura e agropecuária.
Petições Iniciais
Publicado: 01/05/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Copeiro e Auxiliar de limpeza em ambiente hospitalar. Reafirmação da DER.
Réplicas
Publicado: 31/03/2023
Réplica. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Eletricidade. Empresa do ramo de telecomunicações
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