Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso de Apelação - Pensão por Morte - Segurado Especial Rural - RMI fixada em 30% - art. 6º da LC 11/71

Manifestação. Aposentadoria por idade rural. Segurada especial. Desempenho do labor rural e do cuidado do lar. Arrendamento de parte da propriedade após o falecimento de seu companheiro

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Petição - falecimento da parte - habilitação de sucessores - existência de habilitados à pensão por morte

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Petição inicial. Ação de cobrança de parcelas atrasadas. Pensão por morte deferida no segundo requerimento.

Recurso especial administrativo. CAJ. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora.

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Prova de mesmo domicílio. Justificativa administrativa.

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de pai - filha maior inválida - Requerente aufere Benefício Assistencial

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Requerimento Administrativo. Pensão por Morte para pai/mãe. Óbito do filho. Dependência econômica

Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade

Manifestação. Pensão por morte. Concessão. Filho maior inválido. Invalidez anterior ao óbito. Maior de 21 anos.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica