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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 26/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - condições pessoais
Manifestações
Publicado: 11/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de auxílio-doença sem previsão de cessação - Necessidade de procedimento cirúrgico não obrigatório
Manifestações
Publicado: 25/08/2022
Manifestação - auxílio-acidente - lesão mínima - grau da lesão não interfere na concessão do benefício
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial de Benefício por Incapacidade - Presunção de Contribuições - Responsabilidade do Empregador pelo recolhimento de contribuições
Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho. Segurado foi morto enquanto estava preso. Manutenção da qualidade de segurado
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade com pedido liminar. Incapacidade permanente reconhecida em processo anterior. INSS cessou o benefício sem promover reabilitação profissional.
Manifestações
Publicado: 14/12/2018
Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez) - coisa julgada quando ao surgimento da incapacidade
Petições
Publicado: 31/08/2022
Pedido de nova perícia - perito se negou a enfrentar os quesitos e laudos - pedreiro com artrose nos joelhos
Petições Iniciais
Publicado: 29/04/2022
Petição inicial. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Pedido liminar. INSS não deixou fazer PP. Agricultor.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente regional de uniformização de interpretação de lei federal - Aplicação do art. 15, II da L.8213/91 ao segurado facultativo após cessação de benefício
Petições Iniciais
Publicado: 19/10/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria pré-reforma. Utilizar contribuições após 13/11/2019.
Acordo - Contraproposta
Publicado: 29/08/2022
Proposta de Acordo - Aposentadoria Por Invalidez - DII determinada pelo INSS - Inércia do Empregador - Tese dos 120 Meses
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxilio-doença acidentário - Motorista - Exames do DETRAN que indicam aptidão para dirigir
Manifestações
Publicado: 11/01/2019
Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar
Recurso Inominado
Publicado: 28/01/2019
Recurso Inominado - Auxílio-Doença - Restabelecimento - Parecer Contrário Médico Assistente INSS - Disparidade de Armas - Livre Convencimento Motivado do Juiz
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