Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição a agentes biológicos. Técnico de enfermagem

Requerimento de acerto de contribuições e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculos registrados apenas na CTPS do Segurado e nas GPS pagas. 95 pontos. Pedido subsidiário para reconhecer a atividade penosa de professor anterior a 1981

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Engenheiro civil. Contribuinte individual. Segurado empregado. Amianto. Agente cancerígeno.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.

Contrarrazões - TNU - Auxílio-doença - Fixação de DCB (Alta programada) - MP 739/2016 - Não incidência

Inicial de concessão de benefício assistencial ao deficiente - fungibilidade - segurada teve negado benefício por incapacidade administrativamente

Embargos de declaração - omissão - necessidade de verificar incapacidade laboral pretérita

Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos

Petição inicial. Revisão. Auxílio-doença. Afastamento do subteto incluído pela MP 664/2014 posteriormente convertida na Lei 13.135/2015. Inconstitucionalidade. Ação ajuizada pela sucessão. Legitimidade ativa

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Porteiro que exercia atividades típicas de vigilante. PPP e laudo técnico favoráveis.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Atividade ESPECIAL - Vigilante - Servente

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Registro só na CTPS - Recolhimento IEAN - Atividade especial - Servente - Ausência de PPP

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Auxiliar de manutenção em hospital

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.

Petição Inicial. Concessão de Auxílio-acidente. Acidente qualquer natureza. Afasta decadência. Interesse de Agir. Termo inicial após cessação de auxílio-doença.