Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Agravo interno. Pensão por morte. Decisão que negou seguimento a incidente para TNU. Filho maior inválido que já percebia amparo social na data do óbito do genitor.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Recurso de apelação. Pensão por morte. Utilização de benefício recebido por tutela provisória posteriormente revogada para fins de manutenção da qualidade de segurado.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Campanheiro(a). União estável comprovada.

Requerimento Administrativo de concessão de Pensão por Morte de companheiro - pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável - prova documental prejudicada

Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Recurso - Pensão por morte - óbito da mãe - incapacidade temporária por longo período - invalidez - deficiência grave

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Contestação - Pensão por Morte Requeria pela Ex-Esposa em Face da Companheira - Inexistência de Dependência Financeira - dispensou alimentos na separação - Litigância de Má-Fé

Recurso inominado. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária. aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) com medida liminar - isenção de carência por gravidez de risco

Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas

Petição. Pensão por morte. Atualização cadastral. Apresentação da documentação solicitada.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para companheiro e filha menor. Manutenção do benefício ao cônjuge conforme Portaria nº 424 de 29 de Dezembro de 2020.

Recurso inominado. Pensão por morte. Extinção sem resolução do mérito por falta de interesse de agir mesmo com prévio requerimento. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa.