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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 17/01/2019
Recurso - auxílio-doença - complementação - alcoolismo - risco para terceiros - segurado trabalha no ramo ferroviário
Manifestações
Publicado: 21/07/2021
Manifestação. Laudo judicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química.
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Erro material. Existência de pretensão resistida na perícia do INSS. Efeitos infringentes para marcar nova perícia médica
Contrarrazões
Publicado: 22/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - INSS postula a fixação da DII na data da perícia judicial
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2021
Inicial - auxílio-doença - restabelecimento - impossibilidade de aplicação da alta programada - benefício cessado sem perícia
Manifestações
Publicado: 03/01/2019
Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente
Recurso Inominado
Publicado: 19/12/2018
Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - segurado em gozo de auxílio-doença há vários anos
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Aposentadoria Especial. Perícia técnica por similaridade
Contrarrazões
Publicado: 08/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - sentença concedeu aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 21/07/2021
Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Laudo judicial. Patologias psiquiátricas. Ausência de coisa julgada. Agravamento da doença.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Manifestação - Laudo pericial - Benefício por incapacidade - Incapacidade temporária - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação do laudo judicial. Auxílio-doença acidentário. Caráter ocupacional da doença.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Auxílio-doença emergencial. Concessão
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - idade considerável - baixa escolaridade - empregada doméstica
Manifestações
Publicado: 30/03/2023
Manifestação. Laudo pericial. Atividade especial comprovada. Exposição ao ruído no cargo de mecânico em indústrias metalúrgicas
Manifestações
Publicado: 22/01/2019
Manifestação. Laudo pericial. Vírus HIV. Patologia que não tem cura. Reflexos psicológicos negativos
Recurso de Apelação
Publicado: 17/10/2019
Apelação. Auxílio-doença. Perda de audição/surdez em ambos os ouvidos. Betoneiro. Risco aumentado de acidentes. Auxílio-acidente. Maior esforço. Anexo III do Decreto 3.048/99
Recurso Inominado
Publicado: 08/01/2019
Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Perito analisou incapacidade e não a deficiência - perícia biopsicossocial
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