Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Familiares recebem benefício assistencial. Exclusão do cômputo da renda familiar

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Cobrança de valores atrasados. Parcelas vencidas não pagas.

Recurso inominado - benefício assistencial - inexistência (relativização) da coisa julgada (LOAS)

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego

Mandado de segurança. Implantação de aposentadoria concedida pela junta de recursos. Recurso especial. Ausência de efeito suspensivo

Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.

Petição inicial com pedido liminar. Concessão de auxílio-doença. Isenção de carência por neoplasia maligna. Manutenção da qualidade de segurado a partir de recebimento de auxílio-doença, provisoriamente (revogado em 2ª instância).

Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica

Petição Inicial - Pensão por Morte - cônjuge recebia Amparo por Invalidez Rural e possuía direito a aposentadoria por invalidez

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Magarefe - Frigorífico - Períodos já reconhecidos judicialmente - Períodos já reconhecidos pelo INSS

Petição Inicial - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Exclusão de aposentadoria de valor mínimo do companheiro da renda familiar

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Professor. Suposta falta de qualidade de segurado. Rol de doenças que dispenção carência.

Contrarrazões - Benefício Assistencial (LOAS) - Cegueira Monocular

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Perícia judicial desfavorável. Concessão do benefício administrativamente durante o processo.

Petição inicial. Benefício assistencial ao deficiente. Exclusão de benefício de até 1 salário-mínimo. Trabalho após a DER não impede o pagamento indenizado do benefício.

Petição inicial. Auxílio-doença. Segurado facultativo recebeu benefício por incapacidade anterior. Manutenção da qualidade de segurado por 12 meses