Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Auxílio-doença. DCB a contar da implantação do benefício. Entendimento jurisprudencial

Contrarrazões. Recurso Inominado. Revisão. Atividade especial. Atividades de chefia e supervisão não descaracterizam a permanência da exposição aos agentes nocivos. EPI's ineficazes. Agentes cancerígenos

Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica

Agravo - Incidente de uniformização nacional (TNU) - Benefício assistencial (LOAS) - Diferença entre deficiência e incapacidade

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Contrarrazões à Apelação. Atividade especial de vigilante após a vigência da lei 9.032/95

Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho

Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Contrarrazões. Aposentadoria por idade. Empregado rural. Ausência de anotação da CTPS. Reconhecimento do vínculo. Prova testemunhal aliada a início de prova material

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Fuga. Recaptura em menos de 12 meses. Manutenção da qualidade de segurado.

Embargos de declaração. Omissão da Turma Recursal quanto ao atestado médico mais antigo. Reabertura da instrução processual para comprovação do desemprego involuntário.

Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa

Contrarrazões ao recurso inominado - aposentadoria por invalidez - perito referiu ser possível a reabilitação profissional do segurado

Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência

Contrarrazões - Cumulação do bolsa-família com benefício assistencial - INSS postula a compensação dos valores já recebidos a título de BPC (LOAS)