Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.

Manifestação de laudo pericial -restabelecimento de auxílio-doença - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - coisa julgada quanto a carência e qualidade de segurado

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Contrarrazões. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária. Qualidade de segurada e carência na DII. Vínculo empregatício aberto.

Manifestação. Restabelecimento. Auxílio por Incapacidade Temporária. Prazo de recuperação fixado a partir da DIP. Validade da teleprícia.

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Petição Inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada para a marcação de data para a realização de perícia médica administrativa.

Réplica. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF. Manutenção da gratuidade da justiça já deferida.

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Inicial de concessão de salário-maternidade - Indeferimento administrativo por dispensa arbitrária/sem justa causa

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - Auxílio-doença acidentário - Laudo produzido na Justiça do Trabalho

Recurso Inominado - Aposentadoria Por Idade - Revisão - Falta de Interesse de Agir - Inexistência de Requerimento Administrativo

Petição Inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - não recolhimento de contribuições pelo empregador - contrato de trabalho não registrado na CTPS

Contrarrazões ao recurso inominado. Tema 1.013 do STJ. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Pedido de procedência. Erro material na proposta de acordo do INSS.

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Recurso administrativo - auxílio-doença - equívoco do INSS quanto à alegada falta de qualidade de segurado

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. CTC. Direito adquirido ao benefício. Manutenção da tutela concedida