Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de uniformização regional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Incidente de Uniformização Regional. Atividade especial prestada junto ao Exército. Instrumentador cirúrgico.

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Inicial de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido liminar de antecipação de tutela - Gravidez de risco - Isenção de carência - Qualidade de segurado pela CTPS com contrato ativo - Contribuições previdenciárias de responsabilidade do empregador

Manifestação - auxílio-doença acidentário - Princípio da fungibilidade - inicial pedia auxílio-acidente

Petição inicial. Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91

Manifestação - Aposentadoria Especial - Chumbo e óleos lubrificantes

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional

Incidente de uniformização - TRU 4ª Região - Incapacidade permanente e multiprofissional - Concessão de aposentadoria por invalidez

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Açougueiro. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido

Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Resposta à REVISÃO RECURSAL pelo INSS - Alteração da DIB para a DER do primeiro requerimento - Redução da RMI - Erro administrativo - Irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.

Petição inicial. Auxílio-acidente. Lesão de grau mínimo. Amputação de dedos. Marceneiro. Com quesitos periciais. Lei 14.331/22.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Cancelamento do benefício - Decadência e prescrição da pretensão de execução - Prescrição da cobrança

Recurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003

Petição Inicial. Concessão de benefício por incapacidade. Desemprego. Prorrogação do período de graça por 24 meses. Segurado não registrado como desempregado perante o Ministério do Trabalho. Prova testemunhal.