Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Estrangeiro. Tema 173/STF

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia

Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.

Defesa administrativa - benefício assistencial à pessoa com deficiência - denúncia recebida pelo INSS relatando suposta atividade laborativa exercida pelo beneficiário - propriedade de veículo automotor

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade - concessão de aposentadoria por invalidez - incapacidade permanente - impossibilidade de reabilitação profissional - Carência e qualidade de segurado preenchidos pela coisa julgada

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Inaplicabilidade das regras da Reforma da previdência, EC 103/2019. Implementou os requisitos antes da promulgação.

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reafirmação da DER para data do indeferimento administrativo

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de urgência em caráter liminar. INSS indeferiu benefício antes de o RPPS emitir a CTC. Contagem recíproca

Petição. Restabelecimento. Auxílio por incapacidade temporária. Perícia confirma incapacidade laboral. Aceite de proposta do INSS .Acordo.

Manifestação de laudo pericial - aposentadoria por invalidez - condições pessoais - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia