Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial - benefício por incapacidade. Acidente de qualquer natureza. Negativas administrativas de auxílio-doença e de auxílio-acidente.

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - condições pessoais

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade. Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade com pedido liminar. Suspensão das perícias judiciais em razão do Coronavírus.

Petição. Benefício assistencial. LOAS. Óbito do segurado. Requerimento de suspensão do processo para habilitação da sucessão. Designação de perícia médica indireta.

Recurso Inominado - Benefício por Incapacidade (auxílio-doença) - Data do Início da Incapacidade (DII) Anterior ao Atestado Apresentado em Perícia Médica Judicial - Incapacidade Reconhecida Administrativamente - DII a ser fixada na DER

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Pedido de nova perícia - Novos atestados - Pedido subsidiário de complementação da perícia

Petição inicial. Restabelecimento de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - Isenção de carência - Aneurisma

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.

Manifestação. Laudo pericial. Reiteração do pedido para utilizar prova emprestada. Processo anterior tramitou na Justiça Estadual

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.