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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Manifestação - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - idade considerável - baixa escolaridade - empregada doméstica
RECURSO
Publicado: 27/02/2020
Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez e retroação da DIB
Manifestações
Publicado: 15/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez - pedido subsidiário de complementação pericial
Recurso Inominado
Publicado: 22/12/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.
Recurso Inominado
Publicado: 28/09/2021
Recurso - auxílio-doença - relativização do laudo pericial - fratura do calcâneo - necessidade de cirurgia - diarista
Manifestações
Publicado: 10/01/2019
Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - retroação da data de início da deficiência - impedimento de longo prazo
Recurso Inominado
Publicado: 13/10/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/06/2022
Embargos de Declaração. Pensão por morte. Data de início do benefício na data do óbito do segurado instituidor. Filho absolutamente incapaz. Inscrição tardia.
Embargos de Declaração
Publicado: 25/04/2023
Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Manifestações
Publicado: 23/02/2022
Impugnação ao laudo pericial. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Pedreiro. Ruptura total do LCA.
Manifestações
Publicado: 01/04/2019
Manifestação. Auxílio-doença. Laudo pericial concluiu pela capacidade laboral. Pedido de relativização. Patologia ortopédica- Síndrome do manguito rotador. Empregada doméstica.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração - Auxílio-acidente - termo inicial - prequestionamento - art. 86, §2º da Lei 8.213/91
Manifestações
Publicado: 30/09/2022
Manifestação - auxílio-doença - Perito não estimou prazo para recuperação, diante da necessidade de cirurgia
Manifestações
Publicado: 14/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - aposentadoria por invalidez - pedido de procedência - condições pessoais - agricultor - reabilitação profissional inviável
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais
Manifestações
Publicado: 17/12/2018
Manifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade
Manifestações
Publicado: 21/10/2020
Benefício por incapacidade. Manifestação do laudo. Análise das condições pessoais. Patologias psiquiátricas. Possibilidade de concessão de aposentadoria por invalidez.
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