Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença - Tutela de urgência liminar - Recebe benefício há 10 anos - Servente de limpeza - Graves patologias cardiológicas

Petição inicial. Concessão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela regra de pontos. Enquadramento profissional. Serralheiro e ajudante. Fumos metálicos. Radiações não ionizantes. Vapores. Dano moral.

Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica

Petição inicial de aposentadoria especial. Exposição à eletricidade. PPP omisso. Necessidade de realização de perícia técnica

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Petição inicial - substituição de curatela - pedido liminar - falecimento do curador

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Erro no sistema PRISMA. Benefício indeferido por falta de tempo de contribuição.

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Inicial de auxílio doença - Carência - aplicação da regra de um terço até a publicação da Lei 13.457/2017

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - restabelecimento - INSS cessou o benefício por idoso passar a receber benefício previdenciário - inexistência de alteração do quadro fático

Petição Inicial. Benefício Assistencial. Processo anterior. Agravamento nas condições socioeconômicas. Interpretação restritiva do grupo familiar. IRDR 12 TRF4.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019.

Petição. Extinção do processo sem resolução do mérito. Perda superveniente do objeto. Benefício concedido pelo INSS durante o processo.