Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Proposta de acordo - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - produtor rural

Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.

Pedido de sobrestamento - revisão do FGTS - suspensão do processo - ADI 5090

Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"

Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual

Petição Inicial. Revisão. Auxílio-acidente. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Risco de explosão - Agentes cancerígenos

Petição inicial. Aposentadoria especial. Profissões de motorista de caminhão frigorífico, açougueiro, magarefe e outras. Necessidade de prova testemunhal, pericial, emprestada e por similaridade.

Réplica - Aposentadoria por Invalidez - Acidente de trabalho in itinere - Julgamento antecipado do mérito - Laudo produzido na Justiça Federal - INSS alega incompetência em dois juízos - litigância de má-fé

Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo

Petição Inicial. Revisão. Pensão por morte. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido

Petição inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição - Conversão de período especial em comum - Eletricitário - Motorista de caminhão - Prova emprestada - Prova por similaridade