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Manifestações
Publicado: 27/05/2021
Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.
Réplicas
Publicado: 18/12/2018
Réplica. Restabelecimento de auxílio-doença acidentário. Empregada doméstica. Pente fino INSS. Fixação de termo inicial.
Embargos de Declaração
Publicado: 18/08/2021
Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo
Recurso Inominado
Publicado: 22/12/2020
Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença - pedido de procedência - termo inicial e final do benefício
Manifestações
Publicado: 22/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Complementação pericial. Incapacidade na DER
Manifestações
Publicado: 19/12/2020
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-doença. Estimativa de recuperação da capacidade laboral venceu no curso do processo, antes da sentença.
Contrarrazões
Publicado: 20/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego
Manifestações
Publicado: 15/02/2022
Manifestação. Concessão de BPC/LOAS. Incapacidade temporária. Impedimento de longo prazo. Desconsideração do BPC recebido pela esposa.
Manifestações
Publicado: 10/06/2024
Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Concessão. Perícia médica judicial favorável.
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação sobre laudo pericial. Retroação da DII. Isenção de carência. Cegueira. Pedido subsidiário de realização de estudo socioeconômico. Fungibilidade.
Manifestações
Publicado: 13/05/2021
Manifestação sobre laudo médico pericia. Aposentadoria por incapacidade permanente com acréscimo de 25%. Necessidade de acompanhamento permanente de terceiros.
Manifestações
Publicado: 28/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo pericial - Perícia in loco - Incapacidade temporária - Restabelecimento
Agravos
Publicado: 15/03/2022
Agravo nos autos. TNU. Presunção da continuidade do estado incapacitante.
Manifestações
Publicado: 09/11/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de procedência. Fixação da DCB após 12 meses da implantação.
Manifestações
Publicado: 23/01/2019
Manifestação - Prorrogação da qualidade de segurado - Recebeu seguro-desemprego
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - auxílio-doença - perito opina pela capacidade laboral, porém indica necessidade de tratamento
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