Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação - auxílio-doença indenizado - laudo da empresa atestando incapacidade - danos morais - procedência

Tópico: Possibilidade de utilização de laudos similares paradigmas - indústria calçadista

Contrarrazões. Benefício assistencial ao deficiente. LOAS. Malformação congênita. Estigma social. Renda líquida do grupo familiar

Apelação. Mandado de segurança. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão da aposentadoria do cônjuge superior ao mínimo, até o limite de um salário mínimo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno aprendiz. Atividade RURAL. Atividade ESPECIAL. Guarda de endemias. Campanhas de saúde pública. Agentes cancerígenos. Técnico agrícola.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER

Petição inicial. Benefício Assistencial ao idoso. Exclusão do benefício assistencial recebido por cônjuge. Pedido liminar.

Inicial de aposentadoria por idade rural - atividades urbanas intercaladas

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Servente da construção civil. Sapateiro. Prova emprestada de processo judicial.

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Embargos de Declaração em face de acórdão. Aposentadoria Especial. Omissão, erro material e de fato

Petição inicial. Salário-maternidade. Possibilidade de prorrogação nos termos da Lei 11.770/2008. Empresa cadastrada em programa do governo.

Justificação ao Empregador Para Ausência na Reapresentação Para o Trabalho Após Gozo de Férias em Razão de Pedido de Benefício Por Incapacidade

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Falecimento da companheira. Filhos em comum. Affectio maritalis demonstrada