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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Eletricista.
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Ajudante de cozinha. Calor
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2019
Petição inicial. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio adquiridas e não gozadas. Indenização por demora excessiva na concessão da aposentadoria
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência
Réplicas
Publicado: 31/08/2021
Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.
Contrarrazões
Publicado: 25/03/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"
Contrarrazões
Publicado: 26/12/2018
Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista de ônibus. Enquadramento por categoria profissional até 28/04/1995
Petições Iniciais
Publicado: 12/05/2021
Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Cortador em Indústria gráfica. Guilhotina. Ruído
Petições Iniciais
Publicado: 16/06/2023
PETIÇÃO INICIAL. CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REGRA DE TRANSIÇÃO. PONTOS. ATVIDIDADE ESPECIAL. MÁRMORE.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Auxiliar de expedição - Encartador de jornal - Empregador encerrou as atividades irregularmente
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS
Requerimento Administrativo
Publicado: 11/12/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Metalúrgico - Serralheiro - Contribuinte individual
Recursos Administrativos
Publicado: 24/07/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Direito adquirido ao benefício na DER. Auxílio-doença reativado judicialmente em data posterior. Dever do INSS conceder o melhor benefício
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Motorista de ônibus - Motorista de coleta seletiva - PENOSIDADE
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões - JEF - Desistência da ação - Desnecessidade da concordância do INSS/réu
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