Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência

Mandado de Segurança. Tempo de serviço militar. CTC. Aluno NPOR. Contagem integral. Cômputo na forma dia a dia.

Inicial de concessão de auxílio-acidente - sequelas de cirurgia - neoplasia

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Utilização do IF-BrA e CIF

Petição Inicial. Ação de Revisão do FGTS. Inconstitucionalidade da TR como correção monetária

Mandado de segurança. Benefício por incapacidade. Demora superior a 45 dias para realização de perícia médica. Implantação do benefício. Tema 1066/STF.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente) - Coisa Julgada - Requerimentos Administrativos Diversos - Reabertura da Instrução Probatória

Recurso - auxílio-acidente - artrodese - limitação - monitor de estacionamento rotativo

Petição inicial. Pensão por Morte. Revisão. Morte de cônjuge. Inconstitucionalidade da forma de cálculo trazida pela EC 103/2019.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegação de coisa julgada. Agravamento do estado de saúde do Autor. Necessidade de avaliação médica.

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

Contrarrazões à apelação. Revisão da vida toda. Tema 1.102, STF. Afasta decadência.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mineração de cobre. Sílica calcária. Agente cancerígeno. Enquadramento por categoria profissional.

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra dos pontos. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Auxílio-doença. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Visão monocular Feminino

Recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Condições pessoais. Súmula 47 TNU