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Resultados da busca
Recurso Inominado
Publicado: 04/04/2019
Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Interpretação restritiva do conceito de grupo familiar. Modificação da composição familiar após processo administrativo.
Embargos de Declaração
Publicado: 01/06/2023
Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição inicial - reforma de militar - doente pelo vírus HIV
Embargos de Declaração
Publicado: 28/12/2018
Embargos de Declaração - efeitos infringentes - Benefício Assistencial - Impedimentos de longo prazo
Embargos de Declaração
Publicado: 04/02/2020
Embargos de Declaração. Revisão de aposentadoria. Omissão. Juízo não se manifestou sobre a possibilidade de soma dos salários de contribuição das atividades concomitantes.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS
Petições Iniciais
Publicado: 13/09/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - restabelecimento de auxílio-suplementar - decadência do direito do INSS de revisar o benefício - Tutela de Evidência Liminar
Embargos de Declaração
Publicado: 09/03/2023
Embargos - Benefício assistencial (LOAS) - acórdão cria presunções quanto à condição socioeconômica
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge
Embargos de Declaração
Publicado: 25/03/2019
Embargos de declaração - Auxílio-reclusão - Erro material - Segurado fugiu da prisão e foi recapturado - preenchimento dos requisitos após a primeira prisão
Petições Iniciais
Publicado: 04/11/2021
Petição inicial. Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Inconstitucionalidade da forma de cálculo da EC 103/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Mandado de Segurança - Reforma de Militar portador de HIV - Licenciamento indevido
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros
Defesas Administrativas
Publicado: 04/06/2022
Defesa administrativa - Suposta irregularidade na aposentadoria especial - Segurado continua trabalhando - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57 - Precedente vinculante
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